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TJPA — 00001166820108140073

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE RURÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0361cb062fb32ac9cf91af503e7a1f9c81bbb77e128d9d4a6709a2800ff08d02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-08 a 2023-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05: Definitivo (TPU 246)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Prescrição (TPU 11878)
2023-09-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-09-26: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-23T12:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-08-12T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-08-12T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-08-31T01:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-09-10T00:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-09-13T11:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
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2022-03-10T13:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2022-06-20T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-07-21T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-08-01T10:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-08-21T05:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-01T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-04T09:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-26T11:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-27T11:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-29T12:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-10-05T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-10-05T09:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-10-07T00:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```

2023-10-10T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-10-22T02:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2010-03-08T10:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2010-03-08T10:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2010-05-20T06:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2010-09-02T10:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```

2011-09-22T08:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2013-04-15T17:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```

2016-12-19T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2021-07-07T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2010-05-04T07:06:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2011-09-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2015-11-03T15:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2019-04-12T12:00:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2021-07-07T10:55:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2021-08-12T11:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2022-03-10T14:05:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2023-07-21T12:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```
2023-09-01T10:06:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```

2023-09-01T12:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

2023-09-27T11:34:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00042408620108130699 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027033420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006163020178150181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004039420148020050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001998420058100101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
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