STJ — 00000043920208043400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab9efa69c474d3bbdefa8d037a285de0d876985b1cc702480e8ca1b6e1b1d1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-14T09:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-14T11:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-15T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-15T15:15:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-15T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-15T16:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-21T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-03-21T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-22T20:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-03-22T20:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-04-04T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-08T16:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-04-08T17:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-25T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-09T10:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-15T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21T16:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22T20:10:06.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-04-02T07:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23T14:45:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-24T16:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-25T05:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-22T17:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T17:03:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21T16:03:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-22T20:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-01T14:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04T17:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-08T14:03:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-24T17:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-24T18:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25T15:10:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002062220218120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJRR — 08011722620198230045 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00180781520198090175 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001414120208080027 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - ITARANA
- STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMT — 00003054020158110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPA — 00003019420208140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJES — 00001419320258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada