STJ — 00000043920208043400

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab9efa69c474d3bbdefa8d037a285de0d876985b1cc702480e8ca1b6e1b1d1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-25
Petição (TPU 85)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Recebimento (TPU 132)
2024-04-23
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-08
Conclusão (TPU 51)
2024-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-14T09:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-14T11:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-15T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-03-15T15:15:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-03-15T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-03-15T16:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-03-21T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-03-21T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2024-03-22T20:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2024-03-22T20:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-04T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-08T16:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-08T17:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-25T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-02-09T10:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-03-15T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-03-21T16:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-03-22T20:10:06.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  19. 2024-04-02T07:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-04-23T14:45:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2024-04-24T16:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-04-25T05:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-05-22T17:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-05-22T17:03:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-03-21T16:03:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-03-22T20:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-04-01T14:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-04-04T17:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-04-08T14:03:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-04-24T17:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-04-24T18:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-04-25T15:10:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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