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STJ — 00001696220168210067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab16a0d8a3b90a00386d7a8171882701b4c98938c8d24a673c924ccb18a4b709

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2018-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-29
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-10-09
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Redistribuição (TPU 36)
2017-09-12
Remessa (TPU 123)
2017-08-18
Publicação (TPU 92)
2017-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T10:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-27T12:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-12T14:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-09T09:02:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2017-10-09T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-06-27T08:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-16T18:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-16T18:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-08-18T05:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-29T07:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-29T08:47:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2017-11-30T05:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-06T09:13:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-02-06T09:13:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-08-17T12:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-08-17T19:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-11-29T19:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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