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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00011206920108020043

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a98bfea6641f098fe8a759d28bddecfd3900d6e11f22e7d2d8f0a1aa807e74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2011-11-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-06-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2014-10-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2015-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2017-04-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2017-05-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2019-10-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2019-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-11-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-15 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-28 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T12:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-12-02T09:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-12-02T07:59:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2014-10-09T10:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-10-08T10:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-10-08T10:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-08-15T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-06-27T01:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-05-09T00:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-09-26T10:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-25T20:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-04-03T12:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-07T15:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-10T08:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-11-09T13:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-08-13T09:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-03T09:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-30T12:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-01T10:30:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-01-21T11:51:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-21T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-11-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  25. 2021-04-09T15:08:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-04-09T15:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2021-02-24T17:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-02-23T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-06-16T08:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-06-15T20:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-06-15T20:32:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2020-05-27T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-05-27T09:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-04-28T19:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-04-17T12:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-04-06T16:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-12-03T10:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-12-03T10:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-11-06T10:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2014-03-17T10:10:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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