Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00004060220125040022

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3421725f3a262e2c1474de285d9643e7b64906d58d18a5c4b7496a41d96b0066

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-07-01 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-07-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-10-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-04-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-04-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-04-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-08 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-27
Remessa (TPU 123)
2015-04-17
Petição (TPU 85)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-30
Remessa (TPU 123)
2015-03-12
Conclusão (TPU 51)
2014-10-22
Conclusão (TPU 51)
2014-10-17
Remessa (TPU 123)
2014-10-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T16:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-02T16:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-15T09:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-17T10:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-01-15T13:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-01-22T10:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-02-03T18:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-04T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-06-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-07-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  12. 2014-08-19T18:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-09-22T16:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-10-07T16:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-10-17T13:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-10-22T18:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-03-12T11:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-30T18:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-04-06T14:01:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-04-27T15:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  23. 2014-06-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-10-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  25. 2014-01-13T22:21:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2014-01-31T15:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-01-31T18:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-02-03T19:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-08-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-09-23T18:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-07T18:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-07T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-30T09:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-04-29T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2014-06-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.