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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00005668620168250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb9c3bdcb54165e3297f84150cafdc63d46bceef7992dd895d5db7429136dc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2016-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-02-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:53:35.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160314120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dfb9c3bdcb54165e3297f84150cafdc63d46bceef7992dd895d5db7429136dc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-09
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-14
Procedência (TPU 219)
2019-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T19:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T09:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-26T01:19:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-02-14T11:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-11-12T08:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-19T13:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-25T10:17:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-01-25T10:17:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-02T08:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-22T15:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-06T14:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-02T11:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-28T11:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-15T14:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-05-09T11:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-05-09T11:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-02-14T09:29:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  18. 2018-12-12T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-12-04T16:33:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-11-12T08:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-08-29T09:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-07-06T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-03-02T12:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-09-19T10:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-06-13T15:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-04-27T11:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-04-06T12:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-26T12:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-22T09:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-29T09:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-04T09:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-06-09T11:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-05T09:26:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-04-28T08:52:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-18T08:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-11T13:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-04-11T12:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-29T11:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-03-22T12:48:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-03-15T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.