Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000252720226190172
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca47be9281fec5d0aae884b533e083ac5139a187358c1fd20c90f38d7945061
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-02 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-30T06:42:40.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220524125858
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ca47be9281fec5d0aae884b533e083ac5139a187358c1fd20c90f38d7945061
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Procedência (TPU 219)
- 2024-05-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-24T12:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2022-05-24T13:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2024-05-02T11:53:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2022-05-24T12:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2022-05-25T15:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2022-05-25T16:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2022-05-25T16:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } } - 2024-05-02T11:53:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15201", "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850720256190071 — Filiação Partidária · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06000230520206130266 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000260620206260166 — Filiação Partidária · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- TRE-RJ — 06000849220216190093 — Filiação Partidária · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000848420206190107 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-GO — 06000389820206090002 — Filiação Partidária · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000398720206050166 — Filiação Partidária · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000075320256130144 — Filiação Partidária · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto