Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000592620135030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb3c00e8b1f343ce3c733b74cb97f91ebbc9d0a1856ec273b3c5908813fa24d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: aeb3c00e8b1f343ce3c733b74cb97f91ebbc9d0a1856ec273b3c5908813fa24d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-07-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2015-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-10 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-01
Recebimento (TPU 977)
2015-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.