TRF1 — 00001077020194013603
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56357091a8cae4e593e2feb3719019de512e5659e2dc392a49bfd44380d6ee54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-11
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T10:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-01-29T09:15:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-05-03T12:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-01-29T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-05-03T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2020-04-23T14:17:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2020-04-23T14:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2020-04-23T16:11:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2020-05-15T15:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-02-10T09:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-04-07T03:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-04-07T09:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-07-22T15:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-10-01T17:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-10-01T17:47:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2021-10-05T12:07:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2023-01-11T18:20:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2024-11-08T17:45:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-11-08T17:45:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002433120144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00001227020094013803 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- STJ — 00004250520144013902 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002405920114013000 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 03ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002331620164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 04ª - São Luís
- TJRR — 08013456820248230047 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF6 — 00001079020174013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- STJ — 00004138620124013505 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / PRESIDÃNCIA