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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00022123720158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199007d466f69b3ccc37acf38050bb6bfa6b29799117b1560ffeeee682ce7948

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2016-02-26 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-04-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-05-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-10-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2017-01-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-04-05 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-04-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-04-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-04-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-06-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:40:24.039000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151021120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 199007d466f69b3ccc37acf38050bb6bfa6b29799117b1560ffeeee682ce7948

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-04
Petição (TPU 85)
2017-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-29
Petição (TPU 85)
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-04T09:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-29T21:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-04-05T12:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-04-05T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-01-27T10:34:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-10-19T09:35:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-08-10T11:38:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-05-19T13:23:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-04-14T11:57:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2016-02-26T12:42:07.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  11. 2017-05-17T14:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-02T11:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-29T09:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-25T17:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-25T17:22:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-18T09:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-04-18T08:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-04-18T08:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-15T11:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-12-19T16:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-12-19T16:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-13T10:38:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-12-07T09:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-09-23T14:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-21T08:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-06-10T12:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-03T10:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-04-29T12:13:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-04-18T09:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-04-13T12:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-12T12:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-04-11T11:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-31T09:05:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-03-16T12:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-03-09T13:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-02-03T09:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-01-28T15:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-01-09T13:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-01-07T10:28:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-06-28T13:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.