TRT17 — 00000787720235170005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99086826cc14b899fc2877a94adbe53a3591711c1db18fbed76b9fe27567ca72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Petição (TPU 85)
2026-09-21
Publicação (TPU 92)
2026-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21
Publicação (TPU 92)
2026-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-06-24
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T15:16:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  2. 2023-01-27T15:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2023-01-30T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2023-02-09T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2023-04-25T02:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2023-04-25T06:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2023-04-25T15:58:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2023-04-25T16:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2023-05-05T11:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2023-05-11T09:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2023-05-11T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2023-05-15T15:33:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2023-05-15T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2023-05-15T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2023-05-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2023-05-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2023-05-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2023-05-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2023-05-23T23:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2023-05-24T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2023-05-25T01:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2023-05-25T01:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2023-05-27T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2023-05-31T10:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2023-06-01T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2023-06-13T17:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2023-06-13T17:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2023-06-15T01:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2023-06-15T01:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2023-06-15T01:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2023-06-15T01:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2023-06-27T23:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2023-06-28T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2023-06-28T12:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2023-06-28T15:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2023-06-29T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2023-06-29T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2023-07-12T00:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2023-07-12T15:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2023-10-24T16:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.