TRF6 — 10026645320194013816
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948fcaab6dc03a98122c31ada246c48dd0c3535ae3a5283d25f370b9a23dd95c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas
- 2024-11-30T07:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-03T12:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-12T22:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-14T20:45:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2025-08-18T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-30T07:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001867620118100036 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003762620178160080 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866420188100090 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111720208160128 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002976120158110046 — Ação Civil Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005768420158150321 — Ação Civil Pública · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374220178080016 — Embargos à Execução · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00228326820018220013 — Cumprimento de sentença · 1997-12-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada