Wiki Jurídica

TJSE — 00026372420158250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed34a2965209f439daffc0f26e3d5bbfe8af32c88b4f9751782a6a6e1bac4343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
(TPU )
2016-04-29
(TPU )
2016-04-18
(TPU )
2016-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
(TPU )
2016-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-04
Documento (TPU 581)
2016-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T13:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-11-05T16:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-24T13:35:52.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-29T04:03:20.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-18T11:52:08.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-15T08:48:34.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-01T13:54:05.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-10T09:54:15.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-20T12:51:32.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-25T11:14:14.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-01T11:19:30.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-01T11:05:02.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-06T16:20:27.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-03T06:15:55.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-26T10:51:22.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-16T08:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-06-16T08:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-04-16T16:51:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  19. 2016-04-15T08:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-04T12:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-04-04T12:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-04-01T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-11T13:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-03-10T09:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-06T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-06T11:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-09-01T13:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-06-11T15:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-05-29T08:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-26T15:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica