STJ — 00001678220038160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e755ead385ce1df78442a0b0e1ddd0972bb369051df3c0a15ff2620998fee395

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-03
Petição (TPU 85)
2018-09-28
Publicação (TPU 92)
2018-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-25
Recebimento (TPU 132)
2018-09-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-19
Mandado (TPU 106)
2018-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-05T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-12-16T17:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-12-16T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-18T09:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2016-01-25T17:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-11T09:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-13T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-19T14:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-03T18:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-12-14T14:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-12-15T16:21:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2015-12-16T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-09-11T14:56:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-09-12T05:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-09-20T14:40:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-09-25T13:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-28T05:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-27T13:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-11-27T13:20:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2013-08-08T14:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-12-15T19:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2015-12-17T16:54:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2015-12-17T17:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-11T18:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-09-27T07:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-09-27T18:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-10-03T18:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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