STJ — 00001678220038160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e755ead385ce1df78442a0b0e1ddd0972bb369051df3c0a15ff2620998fee395
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-19
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-05T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-16T17:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-16T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-18T09:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-01-25T17:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-11T09:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-13T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-09-19T14:19:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-03T18:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-14T14:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T16:21:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-16T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T14:56:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-09-12T05:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-20T14:40:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-25T13:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T05:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-27T13:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-27T13:20:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-08T14:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-15T19:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-17T16:54:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-17T17:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T18:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-27T07:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T18:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-03T18:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004182320148190072 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002084520148100064 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TRF1 — 00002349820074013903 — Tutela Cautelar Antecedente · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Altamira
- TJPI — 00001844320138180027 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TRF3 — 00001914920174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- TJMA — 00002097720178100079 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRF1 — 00002347320134014102 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 02ª - Porto Velho
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