Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00084569420208090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b265fcbf5e01af7634df91a75789b75c99f45cca7ce4332e659d68d0be8b04f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-30 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-30 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-13 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-13 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-22 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-06-01 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:18.038000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b265fcbf5e01af7634df91a75789b75c99f45cca7ce4332e659d68d0be8b04f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2024-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2020-09-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2020-09-24T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-07-07T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-07-07T16:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-08-18T11:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-08-18T11:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-09-15T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-09-15T11:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-09-23T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-09-23T19:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-10-13T13:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-02-17T16:11:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-21T15:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-06-27T13:58:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-07-28T16:22:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-08-30T14:16:59.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-08-30T14:19:58.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-09-09T18:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-09-13T13:11:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-09-13T13:43:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-11-09T08:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-08-07T14:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-08-07T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-08-07T15:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-09-20T17:05:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-09-21T13:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-09-22T16:20:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-11-16T13:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-11-16T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2024-04-29T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2024-05-08T16:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2024-06-01T13:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2024-06-01T19:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79250", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00086299620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00084109820208090170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Vara Judicial
- TJPE — 00000209520218170360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJAP — 00007915820218030006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJPE — 00000098320198170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJPE — 00000048620158170220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJGO — 00025293020188090100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00066076720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00084569420208090006 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3b265fcbf5e01af7634df91a75789b75c99f45cca7ce4332e659d68d0be8b04f. SHA-256 do comentário:332ab96363ebc98cdf273c67d13503952e5a9779ec233eafac425bd1b4f14197.