TJSP — 03370573920018260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ce14d3a61bb3b2a6320c45ebe630a75c4361ef28dcb3ccdd28197a9f13e4606
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 592 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-28 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 592. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-12-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-08-14T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2002-08-14T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2002-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00028213020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00033577520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00029803620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 28098720920138130024 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50035357620104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE