TRF4 — 50007251220124047120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97e7d498a23650ccde50a6d463030b19964af245aa937cf2f32b8107ab6646f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-04 a 2015-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-08-26
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-04T10:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-13T15:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-03-20T01:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T18:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-11T01:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T16:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-08-24T15:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-23T17:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-05T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-06-04T17:05:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-05-04T11:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17T13:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-04-16T17:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-26T11:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-02-26T11:40:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2015-02-26T11:37:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-26T14:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-10-16T17:47:06.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-29T17:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-27T11:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-08-27T11:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-08-24T18:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-07-26T15:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-24T11:40:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-06-11T16:02:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } } - 2012-06-11T15:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11966", "nome": "1ª Vara Federal de Santiago" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000985520168080024 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO - VITORIA
- TRF6 — 00274423120144013800 — Apelação Cível · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / Gabinete 07
- STJ — 00002348520134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00004825919934047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Blumenau
- STJ — 00002051720174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 50013574220104047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Lages
- TRF4 — 50002026720114047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Lages
- STJ — 00001416620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
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