Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT2 00000030220135020039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646d4a0d22b6cd5c8595368e05e2e3ebf5b5d66b9a99836bbd2d886a3db47a01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  3. 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2022-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2023-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2023-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  10. 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2025-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2025-08-08 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-26 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:35.397000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 646d4a0d22b6cd5c8595368e05e2e3ebf5b5d66b9a99836bbd2d886a3db47a01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-21
Conclusão (TPU 51)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Contribuição Assistencial | Adicional Noturno | Vale Transporte | Vigia e Vigilantes | Juros | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Complementação de Benefício Previdenciário | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2019-11-28T03:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-02-11T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-02-11T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-02-11T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-02-13T00:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2020-02-13T00:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2020-02-18T14:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2020-02-29T00:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2020-03-02T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2020-03-02T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-03-03T00:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-03-03T00:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-03-03T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-03-14T00:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-03-17T01:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-03-20T13:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-03-20T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-03-24T15:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-03-24T16:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-03-25T00:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2020-03-25T00:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-03-26T11:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-03-27T00:55:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2020-03-27T00:55:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2020-05-06T00:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2020-05-12T01:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2020-05-12T01:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2020-05-15T12:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2020-05-18T13:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2020-06-10T18:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2020-07-21T17:17:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2020-07-29T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2020-08-12T11:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2020-08-12T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29938",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.