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TJSE — 00002900420128250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1474bf84b103147d9c16c3fa1169552cefad82ce6a26dc16acb49672e7e75da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Documento (TPU 581)
2015-06-07
(TPU )
2015-05-26
Documento (TPU 581)
2015-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-26
(TPU )
2015-05-11
(TPU )
2015-04-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T11:39:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-04-19T12:03:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T12:55:53.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-07T11:25:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-26T09:43:55.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-11T13:34:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-22T10:09:44.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-19T10:53:18.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-30T13:32:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-13T10:05:36.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-27T14:24:39.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-09T11:20:38.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-07T13:25:13.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-01T13:06:49.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-25T23:35:03.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-18T10:38:51.000Z — (TPU )
  17. 2013-12-04T08:46:28.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-19T08:50:55.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-10T09:24:21.000Z — (TPU )
  20. 2013-06-03T16:32:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-05-07T11:17:53.000Z — (TPU )
  22. 2013-04-24T12:30:32.000Z — (TPU )
  23. 2013-04-01T10:38:48.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-20T09:53:04.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-08T12:02:28.000Z — (TPU )
  26. 2013-01-28T11:26:23.000Z — (TPU )
  27. 2012-05-14T10:59:23.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-06T10:38:19.000Z — (TPU )
  29. 2012-02-17T11:00:54.000Z — (TPU )
  30. 2016-02-18T13:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-10-05T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-09-11T10:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-06-08T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-26T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-05-26T09:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-05-26T09:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-12-09T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-12-01T10:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-11-25T11:40:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-11T08:27:54.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.