TJES — 00000097520258080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a641e0e0a9af273cce9029c9b0a7f83d0cfd457be9e4048ae3c106f7d60d3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-14
- Mandado (TPU 106)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
Movimentações públicas
- 2025-01-21T17:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-22T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-27T17:55:45.000Z — Prorrogação de Medida Protetiva (TPU 14733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ] } - 2025-01-28T13:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-10T13:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2025-03-10T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2025-03-17T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-05-12T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-12T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-12T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-14T01:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-14T01:05:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-07-15T14:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-20T10:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-20T15:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-20T10:12:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-01-20T12:21:31.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2025-01-20T12:36:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2025-01-27T17:55:45.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-01-27T17:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-04T09:15:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-21T17:28:11.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2025-01-21T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2025-01-21T17:15:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJGO — 00124058720208090019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Vara Judicial
- TJGO — 00011439320128090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJES — 00000483620258080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJRJ — 01491335020198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- TJPI — 00000051720158180035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 1ª VARA DE ALTOS
- TJMA — 00000194520208100068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMG — 00605927020238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Terceira Vice-Presidência