STJ — 00001694820148272724
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86aa3422aa90f71808b03649421039cce3a68e9a13d6dff2595258e901d3c964
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-04T12:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-04T12:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-23T08:27:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-23T08:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-03T19:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-08-03T20:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-09T14:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-28T22:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-03T16:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T12:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T19:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T13:30:06.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2022-03-10T05:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30T02:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30T02:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-03T19:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-09T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T18:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-28T22:17:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
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