STJ — 00001694820148272724

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86aa3422aa90f71808b03649421039cce3a68e9a13d6dff2595258e901d3c964

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-28
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-08-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-04T12:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-05-04T12:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-22T12:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-23T08:27:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2021-07-23T08:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-07-23T08:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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  7. 2021-08-03T19:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
    }
  8. 2021-08-03T20:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-09T14:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-28T22:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-03T16:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-07-22T12:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-03T19:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-03-09T13:30:06.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  15. 2022-03-10T05:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-30T02:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-03-30T02:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-08-03T19:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2022-03-09T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-03-09T18:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-03-28T22:17:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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