TJRS — 00035167620118210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f68faeeed5cf13a8c84ada1b50047733db08dd0e49b7e02448009b412af66e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-27 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-27T11:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-07-29T10:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-15T17:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T10:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T09:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-26T17:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-04-18T13:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-18T17:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T13:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-09T16:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T16:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-27T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30T17:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-06T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-31T11:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T13:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T15:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-29T17:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T16:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-14T13:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T11:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00057415720148130498 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 20500131319998260128 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA UNICA DE CARDOSO
- TJMG — 00015634320198130287 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00003001320148130396 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00427171820168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00647742520198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª VARA
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª VARA
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