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TRF5 — 00357885220234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed71c45749429aab6dd3231176a5b6a42f79ff6a04cbf18d2c75df33f68e7154

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Remessa (TPU 123)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-07-09
Mérito (TPU 12200)
2024-07-09
Petição (TPU 85)
2024-07-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T18:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-18T21:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-06-20T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-07-08T08:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-07-09T19:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-07-11T14:43:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-07-11T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-08-06T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-13T09:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-08-13T09:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-08-13T09:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-08-13T09:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-08-13T20:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  14. 2024-04-15T18:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-06-20T11:15:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-07-09T20:02:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2024-08-13T20:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.