Ir ao conteúdo

STM — 70004918420267000000

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral OliveiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f4ba992c56bfeaf7890c6f491777333a37df8b5c506f978606c9f1d28331903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-15 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2026-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-30: Remessa (TPU 123)
2026-09-11: Remessa (TPU 123)
2026-09-10: Pedido de inclusão (TPU 12311)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Remessa (TPU 123)
2026-07-26: Confirmada (TPU 12266)
2026-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Irregularidade na composição do Conselho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-30T17:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-11T12:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-10T19:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-08-12T15:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-08-12T15:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T15:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T15:52:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92999",
    "nome": "Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior"
  }
}

2026-07-16T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92999",
    "nome": "Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior"
  }
}

2026-07-15T16:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92999",
    "nome": "Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior"
  }
}

2026-07-15T16:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-30T18:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-30T18:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-30T17:15:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-30T17:15:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-09-10T19:30:57.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-26T23:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T15:55:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T15:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82294",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira"
  }
}

2026-07-16T13:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92999",
    "nome": "Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior"
  }
}

2026-07-16T13:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92999",
    "nome": "Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70014059520197000000 — Revisão Criminal · 2019-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70014154220197000000 — Revisão Criminal · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
TJMMG — 20001375820229130000 — Petição Criminal · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
STM — 70008585520197000000 — Revisão Criminal · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
TJMSP — 09001859220249260000 — Agravo Interno Criminal · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Presidente
TJMRS — 00900511920209210000 — Mandado de Segurança Criminal · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Gab. Desa. Militar Gabriela John
TJMRS — 00900470620259210000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Gab. Des. Militar Mendes
TJMRS — 00901210220219210000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Gab. Desa. Militar Gabriela John