Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-22
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00085947520198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a473bf5f5bd942303de22a8ab1c2170efedde9debc6907e0c72d85644b5ada5e. SHA-256 do comentário: 5d6b741f4f06e3841e916cd907dc667a2c7cfc81f1c2ee49e254ce3de8c0226b.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-11-19 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:19.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190122000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a473bf5f5bd942303de22a8ab1c2170efedde9debc6907e0c72d85644b5ada5e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2026-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-01-14
Definitivo (TPU 246)
2026-01-14
Definitivo (TPU 246)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2025-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-11-17
Conclusão (TPU 51)
2025-11-14
Petição (TPU 85)
2025-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11
Conclusão (TPU 51)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-24T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-28T18:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-01T13:17:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-29T15:51:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-29T16:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-11T14:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-11T14:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-14T17:25:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-17T12:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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}
2021-07-29T09:58:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
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}
2021-08-25T16:41:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)Detalhes estruturados do andamento
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}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMS
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00085947520198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a473bf5f5bd942303de22a8ab1c2170efedde9debc6907e0c72d85644b5ada5e. SHA-256 do comentário:5d6b741f4f06e3841e916cd907dc667a2c7cfc81f1c2ee49e254ce3de8c0226b.