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Representação — Propaganda Política — TRE-MA 00000629020166100002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89ed75465c0affc68abf660b8cc4b78ab5021f77bf500611f67fd7130d50d20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-09-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-09-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-02 no assunto oficial «Propaganda Política»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-04
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-09-04
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-18T16:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2016-08-18T16:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2016-08-19T08:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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  4. 2016-08-19T08:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51377",
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  5. 2016-08-27T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  6. 2016-08-27T17:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-04T15:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  8. 2016-09-04T15:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-09-04T15:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-09-04T15:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-09-04T15:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-04T17:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-04T17:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-08-19T09:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-08-25T18:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-12-02T14:29:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-08-12T14:49:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2016-08-18T16:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2016-08-19T08:11:28.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-19T08:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-19T08:45:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-25T17:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
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  25. 2016-08-27T17:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2016-11-29T15:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-12-02T14:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-12-02T14:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.