TJPE — 00000126520198170950
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37cb44b3118fd66e545c36dd6c47f17a4a1242696a02259146dc98252319e49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-19
- Provisório (TPU 245)
- 2019-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T14:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-08T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T11:56:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-02-25T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-04-10T14:14:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-10T14:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-29T11:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Vara Única
- TJMG — 00136598120128130628 — Recurso Especial · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00205969020158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJES — 00001517420248080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMT — 00003288220168110099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- STJ — 00004151120178080059 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00081071720168130331 — Recurso Especial · 2018-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00085282520168130713 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Terceira Vice-Presidência
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