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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00000647920166090134

Classe: RepresentaçãoOrgao: 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c006f17b3e1a3445ab29975e50fedb98465a1b6b368ecaaf9b85fd59f94344c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-09-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-14 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Reativação (TPU 849)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-08T01:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-13T10:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2016-09-15T05:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-29T03:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-21T05:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  6. 2016-12-14T04:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-13T10:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-09-15T05:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-12-14T04:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-12-14T04:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-28T09:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  12. 2016-09-29T03:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  13. 2016-09-14T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-08T01:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2016-09-28T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2016-09-14T11:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2016-09-14T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  18. 2016-09-14T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  19. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2016-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-09-21T04:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-28T09:50:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2016-09-14T11:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-15T06:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-14T11:15:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  29. 2016-09-14T11:20:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2016-09-28T09:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-30T01:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-01-11T03:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-12-14T07:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-14T04:31:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2016-09-19T04:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-16T04:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-19T05:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-12-16T05:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-09-28T09:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-09-19T04:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.