TRE-MA — 00001262720126100104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904f47ab0826a3c63494b211727a2e6f7f50182ba79a52534668ff36c1a75aac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2015-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-24
- Procedência (TPU 219)
- 2013-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2013-07-25
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2013-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-25
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-02T14:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-03T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-26T11:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T17:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T17:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T11:19:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-24T08:38:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-24T08:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T09:41:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T18:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Representação / PET-ADM
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL