Ir ao conteúdo

TJAP — 00007938820228030007

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfbb3bf5627c08674ce2d772541dd50e8c6567ad7b45a1d0219f95deed2c12a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-12 a 2024-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-18: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-12: Documento (TPU 581)
2024-05-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-01: Conclusão (TPU 51)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-12T16:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-07-13T08:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-07-14T16:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-07-28T09:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-08-02T15:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-08-03T11:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-08-04T16:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-08-19T13:51:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-02T13:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-05T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-16T11:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-26T14:58:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-27T13:45:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-09-29T14:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-10-14T10:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-11-22T16:59:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-12-02T11:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-01-13T14:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-01-27T14:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-01-27T14:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-02-13T08:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-03-01T11:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-03-20T08:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-10-03T16:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2023-11-09T09:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2024-04-30T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2024-05-01T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-07-13T08:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-07-21T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-07-25T13:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-02T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-08T08:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

2022-08-15T21:51:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-08-19T11:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-22T12:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-22T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-22T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-22T13:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-22T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-08-30T21:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00007872920238030013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00010864320228030012 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
TJMS — 00002294720168120047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única
TJAP — 00007896220248030013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJMA — 00002183320168100060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJMS — 00002295920258120038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única
TJGO — 00198185820198090029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPR — 00000168620158160072 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada