Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00014191220108250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f40784096842bc96c0e82b4b0cd5e79399ed19fdb9a270b6c7af2f77ced058

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2010-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2010-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2011-03-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2012-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2012-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2012-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2012-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2012-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2012-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2012-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
(TPU )
2017-07-11
(TPU )
2014-09-15
(TPU )
2014-03-12
(TPU )
2013-03-02
(TPU )
2012-12-12
(TPU )
2012-12-04
Decisão (TPU 3)
2012-11-26
Conclusão (TPU 51)
2012-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-31T11:54:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T08:01:50.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-11T08:01:50.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-15T09:07:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-12T15:30:47.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-02T15:38:31.000Z — (TPU )
  7. 2012-12-12T09:26:06.000Z — (TPU )
  8. 2012-11-22T10:19:37.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-19T10:42:35.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-08T14:21:40.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-10T19:42:35.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-09T07:51:07.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-27T14:25:23.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-20T13:44:32.000Z — (TPU )
  15. 2012-09-05T09:04:05.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-21T13:51:14.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-28T13:19:57.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-04T17:19:35.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-23T13:07:15.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-07T10:28:09.000Z — (TPU )
  21. 2012-01-18T12:37:31.000Z — (TPU )
  22. 2011-12-16T09:50:34.000Z — (TPU )
  23. 2011-12-12T15:40:55.000Z — (TPU )
  24. 2011-10-03T11:18:04.000Z — (TPU )
  25. 2011-08-05T10:54:13.000Z — (TPU )
  26. 2011-07-20T09:52:01.000Z — (TPU )
  27. 2011-06-17T13:14:40.000Z — (TPU )
  28. 2011-06-16T09:41:20.000Z — (TPU )
  29. 2011-06-16T09:41:08.000Z — (TPU )
  30. 2011-05-26T12:19:33.000Z — (TPU )
  31. 2011-02-21T10:19:53.000Z — (TPU )
  32. 2011-02-15T12:45:29.000Z — (TPU )
  33. 2010-12-16T08:55:47.000Z — (TPU )
  34. 2010-12-16T08:53:57.000Z — (TPU )
  35. 2018-11-30T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-11T08:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-07-11T08:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2012-12-04T17:09:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-11-26T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-23T08:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.