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Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT3 00000585520155030135

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90cb4a70016609374bbce49ff97e09603ca9e6df123f2a6c8ad5126bc661610

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000585520155030135 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e90cb4a70016609374bbce49ff97e09603ca9e6df123f2a6c8ad5126bc661610. SHA-256 do comentário: 5cb3c7efb60c9825c23e9211bb494255e0ef5686722eba83743b2089663b7063.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-03-16 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-03-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-04-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:33.910336703Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e90cb4a70016609374bbce49ff97e09603ca9e6df123f2a6c8ad5126bc661610

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2015-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2015-04-10
Desistência (TPU 463)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-16
Inicial (TPU 12747)
2015-03-16
Audiência (TPU 970)
2015-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  13. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.