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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 16447269320118190004

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2bf20287bbb5c516e8751f7e35c22004b5433af6a1baccc72dfd44681df537

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2012-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2012-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2012-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2012-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2013-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2013-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-07 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:54.912541716Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d2bf20287bbb5c516e8751f7e35c22004b5433af6a1baccc72dfd44681df537

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-23 a 2013-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-05-21
Definitivo (TPU 246)
2013-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-15
Publicação (TPU 92)
2012-08-15
Conclusão (TPU 51)
2012-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-19
Publicação (TPU 92)
2012-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-23T12:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-08-26T16:17:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-09-30T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-10-11T13:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-11T13:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-03-15T15:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-07-19T13:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-08-15T17:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2012-08-15T17:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2013-05-07T16:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2011-09-13T19:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-09-29T16:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-10-10T14:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-01-12T16:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-03-15T15:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-07-19T13:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-10-24T14:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-12-20T17:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-05-21T14:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.