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STJ — 00001696320208100088

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c972ad0b37d7330596d4611fcb1064f5cf33aea3879e25745829f26ea3790a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Distribuição (TPU 26)
2023-07-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-18T08:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-07-18T08:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-26T21:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-10-03T06:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-07-06T13:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-09-28T05:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-10-04T14:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-10-04T14:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-09-26T21:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-09-27T19:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-10-03T03:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.