TJMS — 00001912820268120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56655a26f75ded851413ccc131b12dd50dd5d5f4986948dfeaef5aa89514b4f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2026-08-12T17:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T17:13:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T17:29:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T17:29:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T10:32:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T18:18:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T18:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T12:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-22T00:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-12T17:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-13T10:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T12:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T14:11:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T14:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T16:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-13T16:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-24T16:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-08-24T16:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PR — 06000334220246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000244720236090055 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001923220248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001889220248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001866020268120015 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000077620258160104 — Pedido de Providências · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003398620238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000242220238172120 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão preventiva: requisitos e revisão a cada 90 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de prazo da prisão preventiva sem sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a prisão preventiva vira domiciliar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão temporária ou preventiva: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revisão da prisão preventiva a cada noventa dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão preventiva: quando pode mesmo ser decretada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descumprir medida cautelar pode virar prisão preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada