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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-RS 00000465220186210070

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 70 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998a41bdfaac4bec3dff9914e89e18a6e9b118cb8a27180a6eceb781ab8bdd97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-09-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-09 no assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-21 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Definitivo (TPU 246)
2018-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08
Recebimento (TPU 132)
2018-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-24
Remessa (TPU 123)
2018-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-09-11
Recebimento (TPU 132)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T18:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-06-22T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2018-08-02T12:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-13T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2018-08-14T13:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2018-08-23T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-09-04T09:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "27193",
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  8. 2018-09-11T09:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2018-09-24T09:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-22T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-06-22T14:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-07-02T17:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-08-02T12:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2018-08-06T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2018-08-14T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2018-08-30T10:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2018-09-04T09:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2018-09-04T09:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-09-24T09:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2018-10-09T13:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27193",
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  }
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  23. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-08-30T10:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-09-11T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
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  }
}
  28. 2018-09-14T09:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-09-17T12:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-10-08T16:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-10-09T13:10:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-25T14:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.