TRF4 — 00027640520044047102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b56488032a23fbb282849b2d4f3bb651b55d5f8b72116e75ceaae56ce959786
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-27 a 2015-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-23
- Mandado (TPU 106)
- 2015-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-22
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-03T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-04-09T12:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-02-10T12:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-11-18T14:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-11-06T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2009-09-25T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-08-24T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-21T15:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-08-18T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-08-06T15:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-06-01T09:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-29T09:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-05-06T17:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-05-05T01:48:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-30T17:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-04-28T15:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-04-23T12:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-04-20T18:28:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 25865559720128130024 — Recurso Especial · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05025518720074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05025492020074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Relatoria Turma Recursal
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