STJ — 00001669520188180043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5835401cf4df9d195b7bea57724cb0bcd58620b0a2e65a796727b7a65bb044ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2023-04-18
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-23T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-23T16:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-06T08:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-06T08:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-06T08:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-31T20:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-31T20:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-18T21:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-04-24T08:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-08T09:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T20:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T19:10:03.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-04-18T19:10:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2023-04-20T05:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T05:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09T11:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-09T11:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-31T20:12:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-18T19:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T19:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19T19:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24T07:53:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001709320118180103 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- STJ — 00003873520108020001 — Recurso Especial · 2024-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMA — 00001926120158100095 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJDFT — 00173225520148070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJES — 00001413120238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJPE — 00000237920098171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJDFT — 00107661420128070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
- TJGO — 00154272020168090044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
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