STJ — 00001669520188180043

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5835401cf4df9d195b7bea57724cb0bcd58620b0a2e65a796727b7a65bb044ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2023-04-18
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-23T16:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-03T10:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-03-06T08:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-03-06T08:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-06T08:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-31T20:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-31T20:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-18T21:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-04-24T08:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-08T09:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-03T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-03-31T20:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-04-18T19:10:03.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  15. 2023-04-18T19:10:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  16. 2023-04-20T05:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-04-20T05:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-05-09T11:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-05-09T11:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-03-31T20:12:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-04-18T19:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-18T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-04-19T19:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-04-19T19:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-04-24T07:53:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica