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TJRJ — 00035517820158190059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SILVA JARDIM VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29fb2849a85d2ff3869d464c9cff5690a28145cbe3f3245f4fc9ccf235e67f4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-29: Petição (TPU 85)
2023-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público | Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-03T12:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T17:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T16:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-10T12:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-10T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-10T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-17T19:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-21T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-27T12:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-27T13:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-27T16:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-27T16:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-15T17:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-22T16:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-22T16:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-02T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-04T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-04T16:30:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-03-23T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    },
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      "codigo": 4,
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    }
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2016-04-19T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2016-04-19T19:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-20T12:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2016-05-06T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T18:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-07-15T12:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-07-19T17:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-26T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-31T12:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-02T16:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-09-02T16:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-04T18:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-10-14T15:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2018-01-04T11:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-04T12:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-12T16:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-09T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-09-15T19:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-09-23T12:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00181863920188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
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TJAP — 00027236220228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJAP — 00025933520238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRJ — 00186904920178190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / RIO DAS OSTRAS 2 VARA
TJRJ — 00099567720178190054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJAP — 00025085220238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / 1ª Vara Criminal de Macapá
STJ — 00003549120218250042 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SILVA JARDIM VARA UNICA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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