TJMRS — 00705477920249210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ac846c20a5f1d1018267474be1196bb42abd3b7147544852811ad5fdf75949
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-25T17:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-11-25T17:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-11-25T16:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-17T13:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-16T16:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-30T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-29T16:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-29T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-29T16:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-11-27T13:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-11-25T16:49:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-11-22T14:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-18T14:32:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-09-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-30T15:53:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-29T16:55:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00111813220178130303 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004197820068200001 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00004171120068200001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJRR — 08013182820238230045 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- STJ — 00004202520138260042 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00074439120138130718 — Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00094941720138130414 — Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001833220158180110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ