TRF2 — 50787162020194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21935573b3584c44794a08b2b14efce4cd5b275097545ed3e953891f4ff6f52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2019-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-11
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-04T21:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-05T19:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11T19:08:09.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003800720144036113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 05003068820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00001987920144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000563220104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00003184820144036183 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 50034282320204025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50016725220204025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00651196120154013800 — Apelação Cível · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Gabinete 03
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada