STJ — 00001676220194036133

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8f2273efef856f4529e475cea9e199276c6d175280b4a0a6bd72f15f4a7e70

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

• Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-06-14T15:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-06-14T15:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-08-15T08:20:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2023-09-04T22:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2023-11-07T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-11-07T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2023-11-23T08:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2023-11-23T09:02:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2023-11-23T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2023-12-05T19:59:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

11. 2023-12-18T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

12. 2023-06-02T11:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2023-08-16T05:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2023-09-06T05:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2023-11-23T05:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2023-11-23T08:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2023-11-28T17:08:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2023-11-29T05:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2023-12-20T05:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2024-02-26T18:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2024-02-26T18:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
22. 2023-08-15T08:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2023-08-15T20:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2023-09-04T22:22:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2023-09-05T08:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2023-09-05T20:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2023-11-21T23:20:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
28. 2023-11-21T23:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2023-11-22T18:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2023-11-28T19:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2023-12-19T18:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2023-12-19T19:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)