STJ — 00004333220174050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7a1a15efa3adf2f031d4cf6b11e527b59caf675afbd58db44436b178aa95f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-04-10
Remessa (TPU 123)
2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-09-10
Mandado (TPU 106)
2018-09-10
Mandado (TPU 106)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T11:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-14T12:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-14T12:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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        }
      ]
    }
  4. 2018-08-24T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-24T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-28T07:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-28T13:00:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2018-08-28T14:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2018-09-10T13:12:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2018-09-10T16:32:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2018-09-18T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-10T09:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-14T12:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-27T19:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-05T17:17:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2018-09-06T05:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-21T08:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-12T06:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-03-26T13:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-08-28T07:46:43.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  21. 2018-09-05T18:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-02-11T16:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-11T19:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-04-10T10:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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