STJ — 00004333220174050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7a1a15efa3adf2f031d4cf6b11e527b59caf675afbd58db44436b178aa95f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-14T11:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-14T12:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-14T12:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-24T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-24T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-28T07:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-28T13:00:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-28T14:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-10T13:12:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-09-10T16:32:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-09-18T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-04-10T09:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-14T12:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27T19:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T17:17:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-09-06T05:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T08:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T06:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-26T13:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-28T07:46:43.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-09-05T18:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11T16:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T19:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-10T10:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004341720174050000 — Recurso Especial · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004354820164036125 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50075561520124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 00024326220034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00005358020044036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00115797320074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00013760519974047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Chapecó
- TJMG — 34149974020128130024 — Recurso Especial · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
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