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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000093720206260176

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65130a68e553d11dc9b8c1528bd57e4515d03eb788cf7e0d226770bb5e8f31b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-06-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-10-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-26 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-18
Petição (TPU 85)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Procedência (TPU 219)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-31
Procedência (TPU 219)
2020-05-28
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-26T22:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2020-04-27T13:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2020-05-27T22:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2020-06-08T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2020-10-23T22:29:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2020-05-25T11:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2020-08-06T21:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2020-04-26T22:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2020-04-28T10:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2020-05-27T13:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2020-05-28T13:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2020-05-31T18:04:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2020-06-08T15:53:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2020-08-18T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2021-02-05T15:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2021-02-05T15:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.