Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01095197820168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fa16e63e06152cffc2289d8f938561b9299f08e8a932bf699ef2690465580d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01095197820168190054 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 83fa16e63e06152cffc2289d8f938561b9299f08e8a932bf699ef2690465580d. SHA-256 do comentário: 5bc690b3499838bd64a2b5238051dff0271fc2b25ae9c57bf94683a9350f3f55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-31 — Audiência; do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-01-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-01-08 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-14T23:08:06.876000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83fa16e63e06152cffc2289d8f938561b9299f08e8a932bf699ef2690465580d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T16:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2017-01-10T14:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2017-01-10T14:16:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2017-07-25T16:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2019-01-15T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2019-04-30T16:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2019-10-31T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2019-11-27T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-02-13T17:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-07-07T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2020-09-03T18:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2021-01-08T14:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2017-01-16T12:14:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2017-01-16T12:14:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2017-07-12T17:53:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2017-07-13T17:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2017-07-25T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2019-01-17T15:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2019-02-07T15:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2019-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2019-08-22T13:55:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2019-08-22T13:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2019-09-02T11:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2019-09-10T17:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2019-11-05T13:41:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2019-11-05T13:41:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2019-11-05T13:41:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2019-11-05T13:41:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2019-11-05T13:41:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2019-11-05T13:41:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2019-11-05T14:52:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2019-11-05T14:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2019-11-28T16:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2019-11-29T12:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2019-12-16T21:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2020-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2020-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2020-11-23T13:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2020-11-24T18:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.