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TJCE — 00071311920178060121

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864d9af695310186430dfdcb2109067c6d16f718d92b2a4516481c887bc8e675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Conclusão (TPU 51)
2023-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença-Prêmio

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-06T12:55:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    }
  ]
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2023-01-27T23:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-02-25T17:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2017-11-07T16:30:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2017-07-14T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T14:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-09-17T15:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-16T15:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-25T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-24T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-02-25T17:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-22T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2022-05-10T11:55:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-06-13T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-11-20T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-04-27T09:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-26T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-07-05T12:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2022-05-10T12:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-07-20T09:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-05T00:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-11-04T00:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-24T09:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-24T02:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-09-14T10:33:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-09T16:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2019-10-24T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-10T09:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-06-18T07:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-24T15:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-10-24T15:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-07-26T16:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-14T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-06-05T11:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T14:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2021-05-17T11:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2021-07-16T11:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-05T17:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50959464320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 01003446520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRN — 00050489020098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50018576820218130342 — Recurso Especial · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 02226257820174025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 00206327720184025156 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50028419120178130439 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50164197620154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 1ª Vara Federal de Porto Alegre

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