Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00094724320208210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddfc34d7d3633f6add8d21761d2ea36fdd7743672efeb6099f7fa50c1924b532
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:10:24.296589342Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200810000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ddfc34d7d3633f6add8d21761d2ea36fdd7743672efeb6099f7fa50c1924b532
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00003729520048210050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 50017843420218210032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
- TJRN — 00065643420128200101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª VARA
- TJRS — 50019564820198210063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- TJSP — 00206290920118260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 02 CRIMINAL DE FRANCA
- TJSP — 00093034920068260189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 00000124419828260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 01 CRIMINAL DE FRANCA
- TJTO — 00042550720158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins