Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000119420154013700

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 13ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea54869482a54a20abdd263bea1d3550a01a41b168921644eb44021ad10b3ee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-02: Conclusão (TPU 51)
2026-03-02: Reativação (TPU 849)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2025-12-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-16: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Ver outros registros do assunto TPU 10401

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-08T11:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2015-01-08T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2015-01-09T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2015-01-15T19:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2015-03-25T18:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2016-04-08T15:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2017-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2017-04-20T15:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2017-10-31T14:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2018-08-28T16:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}

2015-01-08T16:53:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-09T13:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-13T17:20:00.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-15T19:48:43.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-15T19:48:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-15T19:49:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-27T11:58:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-27T11:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-20T16:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-27T13:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-05-18T10:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-05-29T09:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-08-14T14:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-08-14T14:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-08-14T14:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-08-14T16:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2015-10-20T13:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-01-26T10:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-15T09:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-15T09:50:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-15T09:50:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-04-15T09:50:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-10-07T14:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2016-11-17T15:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-02-08T10:04:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-02-16T15:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-06-14T17:41:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-06-26T15:51:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-06-26T15:51:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```
2017-07-21T14:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18488",
    "nome": "13ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00078908720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00229011220088210069 — Execução Fiscal · 2008-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / Vara Judicial - Sarandi
TJGO — 00188399220108090100 — Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
TJGO — 00188476920108090100 — Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
TJRS — 00806915620088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJGO — 00183639820038090100 — Execução Fiscal · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
STJ — 00003978720154058300 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPR — 00000130619818160014 — Cumprimento de sentença · 1981-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª - São Luís / LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

Taxa de ocupação após a consolidação: cálculo e período — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 244 do STJ: Taxa de Ocupação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Taxa de fruição no distrato: o custo de ter usado o imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desocupação após consolidação: liminar e taxa de ocupação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 451 do STJ: Majoração da taxa de ocupação de terreno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada