Petição Cível — RMI - Renda Mensal Inicial — TRF2 50042562820204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b991e3f86814f0408e4fe1c30425fe1abdac583b2defa2cb24ac44821762e58f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI - Renda Mensal Inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-03 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Incompetência (TPU 371)
- 2020-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T16:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T14:13:16.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50744660720204025101 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª Vara Federal
- TRF2 — 01139911620154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004347620174019199 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 50937341320214025101 — Petição Cível · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª Vara Federal
- TRF5 — 05000391820174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003635820064029999 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003646620164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00001660620064013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 15ª - Belo Horizonte
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