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TJMA — 00000833320138100090

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d54e396ee3cc38676f802ec70fea634b6119b95e19633792bf1500e045db16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04: Definitivo (TPU 246)
2023-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-09-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-30: Documento (TPU 581)
2022-08-30: Documento (TPU 581)
2022-08-30: Documento (TPU 581)
2022-08-10: Registro Processual (TPU 12296)
2022-08-10: Remessa (TPU 123)
2021-02-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-10-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-04T17:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T11:40:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T11:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-08-13T09:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T15:38:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T15:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T15:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T15:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T15:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T14:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-11-13T15:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-04-05T11:03:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2018-07-19T14:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T14:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
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  }
}

2018-12-14T15:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  }
}

2019-10-30T17:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2020-09-02T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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  }
}

2020-09-02T11:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2020-10-21T11:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-21T11:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2022-08-10T11:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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2022-08-10T11:17:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-08-30T06:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
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  }
}

2022-08-30T09:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3313",
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  }
}

2022-08-30T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T19:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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2022-09-19T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "3313",
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2023-05-04T08:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2013-05-20T19:24:54.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2013-08-13T09:24:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2016-09-02T08:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2016-10-11T08:38:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2017-08-21T14:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2018-04-05T11:03:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2019-05-06T14:36:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2019-10-30T15:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2020-10-15T15:53:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00229631720158130720 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003419820108140005 — Cumprimento de sentença · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
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TJRR — 08014601620188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 6ª VARA CÍVEL
TJRR — 08014827720198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA CÍVEL
TJPA — 00003387920118140015 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
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TJRN — 00106242020088200124 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 3ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00001203120134013813 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMG — 00208846820158130428 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / Terceira Vice-Presidência